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Governo aumentou para 171 biliões de meticais Dívida Pública Interna

Entre Janeiro de Março, ainda antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2020, o Governo de Filipe Nyusi aumentou a Dívida Pública Interna de 154 para 171 biliões de meticais, através da emissão de novos Títulos do Tesouro e créditos no Banco de Moçambique.

Depois de um quinquénio onde aumentou a Dívida Pública Interna de 62,2 milhões de meticais, em 2015, para 154,9 biliões de meticais, a 31 de Dezembro de 2019, Filipe Nyusi iniciou o novo mandato aumentando o endividamento público antes mesmo de aprovar os seus novos Plano Quinquenal, o Plano Económico e Social e o Orçamento de Estado de 2020.

“No período de Janeiro a Março de 2020, foram emitidos Bilhetes de Tesouro no montante de 32,6 biliões de meticais e amortizações no valor global de 27,7 biliões de meticais”, revela o Relatório de Execução Orçamental do 1º trimestre deste ano que indica ainda terem sido emitidas Obrigações do Tesouro no valor de 9,4 biliões de meticais.

Até ao final do ano o Executivo de Nyusi prevê emitir novos Bilhetes do Tesouro e mais Obrigações do Tesouro.

Ademais, durante o 1º trimestre, “foi contratado junto ao Banco de Moçambique, um crédito no valor de 6,2 biliões de meticais destinados a manutenção das garantias colaterais junto ao Sindicato Bancário (BIM/BCI), com vista a assegurar a importação e disponibilidade de combustíveis no mercado interno, 5 biliões de meticais de Bilhetes de Tesouro aplicados no financiamento da Tesouraria”.

“O Stock da Dívida Interna no período em análise atingiu o montante de 171.162,0 milhões de Meticais”, reporta o documento do Ministério da Economia e Finanças.

Relatório de Execução Orçamental de 2020, 1º trimestre

Para além do risco fiscal que representa esta espiral de Dívida Pública Interna acarreta um custo exponencial no Orçamento de Estado, para 2020 o Governo prevê gastar só com os encargos deste endividamento 24,2 biliões de meticais. Montante equiparado aos 24,9 biliões que vai gastar na Agricultura e Desenvolvimento Rural durante este ano.

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