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Luanda e Bissau reforçam laços

Logo após ter assumido o cargo de Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior deslocou-se a Luanda. Para além de agradecer o apoio angolano ao processo eleitoral guineense, esta visita pretendeu aproveitar o bom momento no relacionamento político, para promover o aprofundamento das relações económicas entre os dois países.

O modo amistoso como Carlos Gomes Júnior foi recebido em Luanda, reflecte bem o agrado das autoridades angolanas pela vitória eleitoral do PAIGC, partido com quem o MPLA sempre teve, desde a época da luta pela independência, boas relações.

Com os seus aliados naturais de regresso ao poder, Luanda pretende estender para Bissau o seu crescente poder financeiro e político. Esta pretensão é bem acolhida pelo governo de Bissau desejoso de cativar investimento estrangeiro de modo a ultrapassar a quase endémica crise económica e política. Os angolanos são responsáveis por um importante investimento: o Projecto de Desenvolvimento da Bauxite na zona de Boé. Este projecto, que estará em pleno funcionamento daqui a três anos, envolve um investimento de 321 milhões de USD.

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Os desafios do novo governo guineense

 

Após um período de impasse, tomou posse, em início de Janeiro, o novo Governo na Guiné-Bissau liderado por Carlos Gomes Júnior (Cadogo). Resguardado numa forte representação parlamentar, o PAIGC elegeu 67 dos 100 deputados da Assembleia Nacional, o Governo de Cadogo iniciou funções determinado a enfrentar os inúmeros problemas que o país enfrenta.

À partida, o novo Primeiro-Ministro tem a tarefa inadiável de encontrar recursos que lhe permitam pagar os salários em atraso. Esta é uma questão recorrente nos últimos anos decorrente da fraqueza do Estado Guineense e da endémica instabilidade que o país vive. Uma outra questão a enfrentar de imediato é o combate ao narcotráfico. Devido à fraqueza do Estado, o território guineense tem sido utilizado como plataforma de passagem da droga oriunda da América do Sul em trânsito para a Europa. O novo governo, com vista a melhorar a sua imagem internacional e obter apoios, tem que adoptar medidas concretas para debelar este problema. Com esta intenção em mente, Carlos Gomes Júnior nomeou para as duas pastas cruciais para enfrentar esta questão, Ministérios da Justiça e da Administração Interna, figuras com peso político, Mamadu Djaló Pires para a Justiça e Lúcio Soares para a Administração Interna.

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A Democracia na Guiné-Bissau

As eleições legislativas do passado dia 16 de Novembro na Guiné-Bissau demonstraram claramente duas realidades.

A primeira tem a ver com a vitória esmagadora do PAIGC, a qual prova o desejo da população guineense de estabilidade. Esta votação maciça no partido de Calos Gomes Júnior mostra que os votantes já não se deixam enganar por promessas mirabolantes de alguns partidos ou não cedem às campanhas de “charme” através de presentes pré-eleitorais. Esta última técnica foi especialmente utilizada pela campanha do Partido Republicano para a Independência e Desenvolvimento (PRID). Apesar de ser muito recente, o PRID, cujo líder é o antigo Primeiro-Ministro Aristides Gomes, gozou de um apoio implícito do Presidente Nino Viera. A forte campanha eleitoral que desenvolveu por todo o país teve fracos resultados, com o PRID a eleger apenas 3 deputados.

 

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Honrar Mwanawasa

No passado dia 30 de Outubro realizaram- se eleições presidenciais na Zâmbia com vista a encontrar o sucessor do falecido Presidente Levy Mwanawasa. Mais do que umas eleições normais, este acto eleitoral esteve repleto de simbolismo. Substituir Mwanawasa não será fácil, não só pelos desafi os que o país enfrenta, mas, sobretudo, pelo exemplo que ele deixou. Mwanawasa foi eleito Presidente sucedendo à grande desilusão que foi Frederik Chiluba.

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O que Fazer?

Há muito que se sabe que o terrível conflito na região sudanesa do Darfur tem claros responsáveis. Um deles é, sem dúvida, o Chefe de Governo de Cartum, Omar Hassan al-Bashir, o qual tem vindo a praticar uma política de grande agressividade contra os rebeldes, quer através do seu exército, quer através das temíveis milícias Janjaweed (que traduzido à letra significa demónio a cavalo). Os recursos petrolíferos do país, e as cumplicidades internacionais, nomeadamente da China, explicam a situação de grande conforto e de arrogância do Presidente Sudanês.

Esta constatação vem a propósito das críticas de Omar al-Bashir à actuação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), e à possibilidade deste vir a acusar o Presidente Sudanês de Crimes contra a Humanidade. Face à gravidade das acusações, Omar al-Bashir devolveu as acusações, ameaçando o Tribunal de contribuir para o agravamento e continuação do conflito no Darfur. Apesar disto, o TIJ, através do seu Promotor Chefe, Luís Moreno Ocampo, pediu aos juízes que elaborem um mandato de captura contra al-Bashir.

 

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O que Fazer?

Há muito que se sabe que o terrível conflito na região sudanesa do Darfur tem claros responsáveis. Um deles é, sem dúvida, o Chefe de Governo de Cartum, Omar Hassan al-Bashir, o qual tem vindo a praticar uma política de grande agressividade contra os rebeldes, quer através do seu exército, quer através das temíveis milícias Janjaweed (que traduzido à letra significa demónio a cavalo). Os recursos petrolíferos do país, e as cumplicidades internacionais, nomeadamente da China, explicam a situação de grande conforto e de arrogância do Presidente Sudanês.

Esta constatação vem a propósito das críticas de Omar al- Bashir à actuação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), e à possibilidade deste vir a acusar o Presidente Sudanês de Crimes contra a Humanidade. Face à gravidade das acusações, Omar al-Bashir devolveu as acusações, ameaçando o Tribunal de contribuir para o agravamento e continuação do conflito no Darfur. Apesar disto, o TIJ, através do seu Promotor Chefe, Luís Moreno Ocampo, pediu aos juízes que elaborem um mandato de captura contra al-Bashir.

 

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Prós e Contras da Vitória do MPLA

Ganhar eleições deve ser uma prioridade para os partidos políticos, de modo a poderem por em prática as ideias que defendem junto do eleitorado. Agora, há várias maneiras de ganhar eleições e, também de as perder. Vem esta reflexão a propósito dos resultados das legislativas em Angola. A vitória esmagadora do MPLA, e a consequente derrota arrasadora da UNITA, podem ser vistas sob vários prismas.

Se, por um lado, o MPLA pretendia obter uma vitória confortável que, para além de lhe permitir governar sozinho, também lhe deixasse a porta aberta para alterar a Constituição, por outro, a ausência de uma oposição forte poderá ser um problema. A vitória do MPLA faz recordar a situação na África do Sul, onde o African National Congress (ANC) obteve margens semelhantes. A ausência de oposições fortes pode ser uma porta aberta para excessos no partido dominante. Mesmo que as suas lideranças sejam bem intencionadas, o poder quase total é um convite a abusos.