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Tema de Fundo

Parlamento ratifica Estado de Emergência em Moçambique após mandar rectificar Decreto do Presidente Nyusi

A Assembleia da República ratificou no fim da noite desta terça-feira (31) a Declaração do Estado de Emergência em Moçambique, a partir das 00 horas do dia 1 de Abril, mas antes instruiu a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a rectificar o Decreto assinado por Filipe Nyusi que violava alguns Direitos Constitucionais dos moçambicanos e dava poderes excessivos ao Governo. Os deputados instruíram ao Governo a clarificar que a limitação da circulação de pessoas só irá acontecer “desde que se verifique o aumento exponencial de casos de contaminação” pelo novo coronavírus.

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Saúde e bem Estar

Governo de Nyusi foi incapaz de construir um único hospital em 2019

Apesar das medidas preventivas que Moçambique tem estado a impor para prevenir mitigar o impacto da pandemia do covid-19 as autoridades de saúde são realistas em afirmar que os doentes vão aumentar e, no pior cenário, mais de 200 infectados poderão ter de ser internados. Com um hospital para 10 mil moçambicanos o @Verdade apurou que Governo de Filipe Nyusi foi incapaz de construir um único hospital em 2019.

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Democracia

Actos processuais e procedimentos judiciais em regime de férias durante o Estado de Emergência

Foto da Assembleia da RepúblicaA ratificação pela Assembleia da República da Declaração do Estado de Emergência em Moçambique, entre 1 e 30 de Abril, condicionou o acesso à Justiça. Os actos processuais e procedimentos judiciais ficam em regime de férias judiciais, estão suspensos todos os prazos processuais administrativos assim como os prazos de prescrição e de caducidade relativos a todos os processos e procedimentos.

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Economia

Banqueiros em Moçambique aproveitam Estado de Emergência para ganhar dinheiro

Grafismo de Nuno TeixeiraOs banqueiros em Moçambique, que obtiveram lucros bilionários com a crise das dívidas ocultas, sem solidariedade nenhuma parecem querer ganhar dinheiro com a pandemia do covid-19. Ignorando o relaxamento da política monetária do Banco de Moçambique (BM) e o apelo do Presidente da República a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) decidiu rever em alta o custo do dinheiro aumentando a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano.

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Newsflash

Primeiro dia do Estado de Emergência em Moçambique fresco e com alguma chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira (01), primeiro dia do Estado de Emergência em Moçambique:

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Economia

Margarida Talapa monitora prevenção do covid-19 na fronteira de Ressano Garcia

No âmbito da monitoria das medidas de prevenção do COVID 19, uma equipa multissectorial chefiada pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, deslocou-se, na última sexta-feira, dia 27 de Março, à fronteira de Ressano Garcia, com vista a se inteirar do movimento migratório, em virtude de o governo sul-africano ter decretado 21 dias de quarentena obrigatória.

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Tema de Fundo

Estado de Emergência pela primeira vez em Moçambique para conter novo coronavírus

No segundo dia sem registo de novos infectados pelo covid-19, com a pandemia do coronavírus confinada na Cidade de Maputo o Presidente Filipe Nyusi declarou pela primeira vez o Estado de Emergência em Moçambique. O @Verdade apurou que o regresso massivo de moçambicanos da África do Sul precipitou o agravamento das medidas de prevenção, que vão restringir os Direitos e Liberdades Constitucionais, mas que o Chefe de Estado fez questão de esclarecer não é “aquilo que os outros denominam de lockdown”.

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Democracia

Machatine Munguambe deixa Tribunal Administrativo sem responsabilizar ninguém pelas dívidas ilegais

O Presidente da República nomeou nesta segunda-feira (30) a procuradora-geral adjunta Lúcia Amaral para a presidência do Tribunal Administrativo (TA) em substituição de Machatine Munguambe, que avaliou negativamente todas as Contas do 1º mandato de Filipe Nyusi no entanto foi incapaz de responsabilizar um único funcionário do Estado pelas dívidas ilegais contraídas no 2º mandato de Armando Guebuza.

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Newsflash

Aumentam contactos dos oitos infectados pelo covid-19 em Moçambique

Foto de Adérito CaldeiraA propagação da covid-19 continuam confinada à Cidade de Maputo onde permanecem em isolamento domiciliar os oito infectados pela pandemia, contudo aumentaram os contactos em acompanhamento pelo Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique.

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Economia

Banco de Moçambique ignora CTA e tenta mitigar impacto do covid-19 no bolso do povo

Ignorando os “patrões”, que desejam não pagar salários e INSS, o Banco de Moçambique (BM) aprovou nesta segunda-feira (30) novas medidas com o objectivo de mitigar o impacto da pandemia da covid-19 directamente no bolso do povo, como é a isenção do custo nas transferências nos serviços de moeda electrónica e-Mola, M-Pesa e mKesh até ao limite diário de 1.000 meticais.